Por meio deste instrumento, na qualidade de usuário da PCON-Desastres (Plataforma do Conhecimento em Desastres) declaro que possuo conhecimento e aceito os seguintes itens e condições:

1. A PCON-Desastres é uma iniciativa de cunho acadêmico e não tem por objetivo a obtenção de lucro. Visa-se contribuir para a integração de esforços entre poder público, instituições de ensino e/ou pesquisa, organizações comunitárias, demais instituições e indivíduos que atuam ou tenham interesse nos temas relacionados a desastres.

2. O usuário da PCON-Desastres se compromete a zelar pelo bom uso da ferramenta e de seus conteúdos, se comprometendo a disponibilizar apenas informações relevantes, apropriadas e verdadeiras.

3. O usuário compromete-se a não utilizar a PCON-Desastres para publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, fraudulento, de cunho político-partidário, pornográfico, ou qualquer outro considerado inadequado, ou que incite ódio ou violência, prevalecendo sempre o uso de bom senso.

4. O usuário se compromete a manter seus cadastros com informações atualizadas e excluir os que não estejam mais sendo utilizados

5. O usuário da PCON-Desastres é o único responsável pela veracidade, completude e teor do conteúdo postado na ferramenta. O usuário se compromete a não usar a plataforma para a prática de falsidade de informações e falsidade ideológica.

6. Não há obrigatoriedade de verificação pela equipe da PCON-Desastres das informações postadas pelos usuários.

7. O usuário declara que é o único e exclusivo detentor dos direitos autorais, morais e patrimoniais incidentes sobre o conteúdo postado na plataforma, responsabilizando-se integral e exclusivamente por eventual violação a direitos de outrem e eximindo a PCON-Desastres e seus idealizadores de qualquer infração a esses direitos.

8. O usuário declara conhecimento de que todo conteúdo postado na PCON-Desastres será disponibilizado para o público em geral e autoriza incondicionalmente a disponibilização de seus conteúdos postados. Ao revelar dados pessoais que estejam disponíveis ao público em geral, o usuário aceita e compreende que essas informações podem ser coletadas e usadas por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à PCON-Desastres e a seus idealizadores. Entretanto, todos os conteúdos postados estão sujeitos à exclusão sem aviso prévio.

9. A PCON-Desastres e seus idealizadores, em nenhuma hipótese, poderão ser responsáveis ou corresponsáveis pela utilização indevida das informações e/ou conteúdos disponibilizados na plataforma.
Li e aceito as condições do TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO da PCON-DESASTRES. Este TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE poderá ser alterado pela PCON-Desastres, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação.